Processo 266960/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 16:30
Autuado em 31/03/2016 16:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5631/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5631/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5631/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ
Gestor atual ANTENOR XAVIER DE SOUZA
Gestor das Contas ANTENOR XAVIER DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5631/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1339/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4297/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 09:09 DP  
29/11/2016 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2870/2016 -
28/11/2016 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 6589/2016 -
28/11/2016 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3341/2016 -
09/11/2016 15:59 S2C Acórdão nº 5631/2016 -
16/09/2016 11:03 GCFC  
30/08/2016 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5140/2016 -
30/08/2016 16:36 SMPjTC Parecer nº 12148/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1339/2016 -
06/07/2016 10:27 SMPjTC Parecer nº 9358/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
04/04/2016 13:29 DCM Instrução nº 3274/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2016 18:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4297/2016 -

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